Termos e Condições

Última atualização: 1 de setembro de 2025

1. Introdução

Estes termos e condições ("Termos") regem o acesso e utilização do site cidadedasombras.com ("Site") e dos serviços oferecidos pela Cidade das Sombras ("Empresa", "nós" ou "nosso").

Ao aceder ou utilizar o Site, concorda em cumprir estes Termos. Se não concordar com estes Termos, não deve utilizar o Site.

2. Definições

Para efeitos destes Termos:

3. Utilização do Site

3.1 Utilização Permitida

Pode utilizar o Site para:

3.2 Utilização Proibida

Não pode:

3.3 Registo de Conta

Se oferecermos funcionalidades que requeiram registo, deve:

4. Propriedade Intelectual

4.1 Direitos da Empresa

Todo o conteúdo do Site, incluindo mas não limitado a:

É propriedade da Cidade das Sombras ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor, marcas comerciais e outras leis de propriedade intelectual.

4.2 Licença Limitada

Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para aceder e utilizar o Site para fins pessoais e não comerciais, sujeita ao cumprimento destes Termos.

4.3 Violação de Direitos

Qualquer violação dos nossos direitos de propriedade intelectual pode resultar em ação legal, incluindo pedido de indemnização por danos.

5. Privacidade e Proteção de Dados

5.1 Política de Privacidade

A recolha e utilização dos seus dados pessoais é regida pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

5.2 Cookies

Utilizamos cookies conforme descrito na nossa Política de Cookies. Ao utilizar o Site, concorda com a utilização de cookies.

5.3 Consentimento

Ao fornecer dados pessoais, concorda com a sua recolha e processamento conforme estabelecido na nossa Política de Privacidade.

6. Conteúdo do Utilizador

6.1 Responsabilidade

Se fornecer conteúdo ao Site (como comentários, feedback ou mensagens), garante que:

6.2 Licença

Ao fornecer conteúdo, concede-nos uma licença não exclusiva, gratuita e transferível para utilizar, modificar e distribuir o conteúdo para fins relacionados com o Site.

6.3 Moderação

Reservamo-nos o direito de moderar, editar ou remover qualquer conteúdo que consideremos inadequado ou que viole estes Termos.

7. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, privacidade ou práticas desses sites.

O acesso a sites de terceiros é por sua conta e risco. Recomendamos que consulte os termos e políticas de privacidade desses sites.

8. Disponibilidade do Serviço

8.1 Interrupções

Podemos interromper temporariamente o acesso ao Site para manutenção, atualizações ou outras razões técnicas. Não somos responsáveis por interrupções temporárias do serviço.

8.2 Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do Site ou serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

8.3 Backup de Dados

Recomendamos que faça backup de qualquer conteúdo importante. Não somos responsáveis por perda de dados resultante de interrupções do serviço.

9. Limitação de Responsabilidade

9.1 Exclusão de Garantias

O Site e serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Não garantimos que:

9.2 Limitação de Danos

Na medida máxima permitida por lei, não somos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais, incluindo:

9.3 Responsabilidade por Conteúdo

Não somos responsáveis pelo conteúdo fornecido por terceiros ou pelos atos ou omissões de outros utilizadores.

10. Indemnização

Concorda em indemnizar e isentar a Cidade das Sombras, os seus diretores, empregados e agentes de qualquer reclamação, dano, perda ou despesa (incluindo honorários de advogados) resultante de:

11. Lei Aplicável e Resolução de Conflitos

11.1 Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida pelos tribunais portugueses.

11.2 Resolução Amigável

Antes de recorrer aos tribunais, tentaremos resolver qualquer disputa através de negociação ou mediação.

11.3 Arbitragem

Para litígios de valor superior a €5.000, as partes concordam em submeter a disputa a arbitragem, renunciando ao direito de recurso aos tribunais.

12. Modificações aos Termos

12.1 Direito de Modificação

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, por qualquer razão, sem aviso prévio.

12.2 Notificação de Alterações

Quando fizermos alterações significativas, notificaremos os utilizadores através de:

12.3 Aceitação das Alterações

A continuação da utilização do Site após alterações constitui aceitação dos novos Termos. Se não concordar com as alterações, deve cessar a utilização do Site.

13. Disposições Gerais

13.1 Independência das Cláusulas

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em vigor.

13.2 Renúncia

A não aplicação rigorosa de qualquer disposição não constitui renúncia ao direito de a aplicar no futuro.

13.3 Cessão

Não pode ceder os seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito.

13.4 Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e Política de Cookies, constituem o acordo integral entre as partes.

14. Contacto

Para questões sobre estes Termos e Condições, contacte-nos através de:

Responderemos às suas questões no prazo de 48 horas úteis.

15. Entrada em Vigor

Estes Termos entram em vigor na data da sua primeira utilização do Site e aplicam-se a todas as visitas subsequentes.

Data da última atualização: 1 de setembro de 2025